Aposentadoria para PJ: conheça as opções e saiba como se planejar

Nos últimos anos, tem crescido, no Brasil, o número de pessoas que trabalham por conta própria na forma de pessoa jurídica. O famoso PJ. Devido à nova legislação, as empresas têm procurado cada vez mais contratar o Microempreendedor Individual – MEI.

Se você se enquadra nesse perfil, talvez, já tenha tido alguma dúvida sobre aposentadoria para PJ, não é mesmo?

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Da mesma forma que um funcionário público ou um empregado celetista, o profissional que trabalha sob a forma de pessoa jurídica pode contribuir para a Previdência Social ou mesmo para uma Previdência Privada.

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Ou seja, como PJ também contribui para o INSS, é possível se aposentar quando se atingir uma determinada idade ou tempo de contribuição, assim como acontece com os demais trabalhadores.

Entretanto, há alguns fatores que precisam ser considerados ao planejar a sua aposentadoria como:

• Qual é a renda mensal que você deseja obter enquanto aposentado?

• Em quanto tempo deseja parar de trabalhar ou reduzir o seu ritmo de trabalho?

• Já possui alguma reserva financeira guardada para a aposentadoria?

Quem trabalha como PJ pode experimentar variações mensais em sua renda, bem maiores do que as enfrentadas pelos demais trabalhadores.

Por esse motivo, o profissional que é contratado sob o formato de pessoa jurídica deve ter um cuidado redobrado ao planejar o seu orçamento e os investimentos que fará pensando no longo prazo.

Isso porque o benefício pago pelo INSS para quem contribui como PJ está limitado a um teto, que hoje gira em torno de R$ 5.800,00. Para muitos, isso pode significar uma queda brusca de sua renda mensal.

Nada bom, não é mesmo? Assim, se você quer evitar essa situação, deve começar a investir em outras opções para garantir a aposentadoria dos sonhos quanto antes.

Mas quais são os investimentos disponíveis para a pessoa jurídica que pensa em ter uma aposentadoria mais tranquila? Isso é o que você descobrirá a partir de agora!

Aposentadoria para PJ: qual é o melhor investimento

O mercado oferece diversas opções de investimento, mas a escolha de uma delas depende de uma série de fatores.

O primeiro deles é o risco de cada aplicação, pois existem investimentos para quem tem o perfil mais conservador e outros voltados para quem tolera um alto risco e tem o perfil mais arrojado.

Realizar um teste de perfil de investidor é importante para definir se você tem um estilo mais conservador, moderado ou arrojado.

A escolha do melhor investimento passa pela definição do perfil de cada investidor, mas também considera outros fatores. Entre eles, quanto se deseja investir mensalmente; qual o risco você aceita correr e a sua resistência em ver parte do seu patrimônio diminuir por um certo período.

Existem investimentos considerados muito seguros, como é o caso da poupança. Entretanto, depois da redução da taxa básica de juros do país (Selic), ela passou a render menos de 4% ao ano, o que é considerado pouco para a maioria dos especialistas em investimentos.

Por outro lado, existem aplicações de alta rentabilidade, tais como as ações vendidas na bolsa de valores. Entretanto, no mundo dos investimentos há uma máxima: quanto maior o retorno, maior o risco. Assim, as ações são investimentos voltados para as pessoas que suportam as oscilações do mercado.

Uma vez que estamos falando em como planejar aposentadoria, vamos focar em uma modalidade de investimento voltada para esse fim: a previdência privada.

O que é a previdência privada

Quem é microempreendedor individual (MEI), microempresário e/ou sócio de uma empresa pode contratar um plano de previdência privada como pessoa física e aproveitar os benefícios dessa modalidade de investimento.

A previdência privada é também chamada de previdência complementar que pode ser contratada por meio de Seguradoras, as quais são credenciadas e reguladas pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados.

Existem muitas vantagens em se contratar uma previdência privada, sendo a principal delas a redução da dependência da previdência pública, regida pelo INSS.

Além disso, a previdência privada possui algumas vantagens tributárias sobre outras modalidades de investimentos. Uma delas é a possibilidade de se recolher o Imposto de Renda somente no momento do resgate.

Outra é a não incidência do chamado “come-cotas”, uma espécie de tributação que ocorre nos fundos de investimentos duas vezes por ano e que pode interferir (e muito) no rendimento final da aplicação.

Dessa forma, quem investe em previdência privada aproveita melhor o poder dos juros compostos (os chamados “juros sobre juros”) sobre o seu investimento durante a fase de acumulação.

Em paralelo, a Previdência Privada é uma ótima ferramenta para um Planejamento Sucessório adequado, tendo em vista que os valores acumulados não passam por inventário e vão direto aos beneficiários indicados no Plano.

Existem duas modalidades com características distintas, são elas: PGBL e VGBL, das quais falaremos mais a seguir. Outro ponto importante é o regime tributário, que dependerá, principalmente, de como se declara a renda. Tudo isso poderá interferir no montante resgatado/acumulado.

PGBL ou VGBL: o que é isso

PGBL e VGBL são, nada mais nada menos, que duas modalidades de previdência privada disponíveis aos investidores.

Existe uma regra que determina a escolha da modalidade de previdência privada e ela está relacionada ao tipo de declaração do Imposto de Renda entregue pelo investidor.

A modalidade PGBL é a indicada para quem possui rendimentos tributáveis e entrega a declaração completa à Receita Federal. A vantagem de escolher o PGBL é a possibilidade de abater até 12% da renda tributável bruta da base de cálculo do imposto.

Já o VGBL é uma modalidade que não permite abater a base de cálculo do imposto e, em regra, é a opção de quem entrega a declaração simplificada do Imposto de Renda para a Receita Federal.

Para acertar mesmo na escolha, o ideal é conversar com um especialista no assunto e fazer muitas simulações. Afinal, é da sua aposentadoria que estamos falando.

Regime tributário: qual escolher

Após decidir o plano para a sua previdência privada, o próximo passo é escolher a forma de tributação que melhor se encaixa com o seu perfil.

Existem duas tabelas que podem ser utilizadas: a progressiva e a regressiva.

A tabela progressiva é a mesma utilizada pela Receita Federal para tributar os salários. No caso do PGBL, ela é crescente de acordo com o valor do benefício mensal obtido pelo investidor ou do montante do capital que será resgatado. Caso ocorra o saque antecipado, há uma alíquota fixa de 15%.

Já a tabela regressiva foi criada pelo governo com o objetivo de estimular a poupança na forma de Previdência Complementar para diminuir a dependência do INSS.

Nesse regime de tributação, quanto mais tempo o seu dinheiro permanece investido, menor será a alíquota do Imposto de Renda descontado do montante acumulado.

Confira:

Tabela Regressiva do IR na Previdência Privada
Prazo de acumulação	Alíquota
Até 2 anos	35%
Entre 2 anos e 4 anos	30%
Entre 4 anos e 6 anos	25%
Entre 6 anos e 8 anos	20%
Entre 8 anos e 10 anos	15%
Acima de 10 anos	10%

Vale lembrar que é permitida a migração da tabela progressiva para a regressiva ao longo do período de acumulação. Entretanto, o contrário não é possível em função de vedação legal.

Como contratar um plano de previdência privada

Agora que você já sabe que existem alternativas melhores que o INSS para PJ, o próximo passo é colocar os planos em prática.

A aposentadoria para pessoa jurídica não é algo que possa ser desconsiderado. Afinal, todos precisarão parar de trabalhar um dia e o melhor é ter se preparado para esse momento.

Contratar um plano de previdência privada é muito simples, mas requer alguns cuidados.

O mais importante deles é observar o valor cobrado pela instituição financeira escolhida a título de taxa de carregamento e taxa de custódia.

Isso porque algumas dessas instituições abusam dessa taxa e isso faz com que o rendimento desse tipo de investimento caia bastante.

Algumas empresas que oferecem planos de previdência privada podem isentar seus clientes dessas taxas, o que é ótimo!

Caso já tenha contratado algum plano de previdência privada em alguma Seguradora que cobra essas taxas, há a opção de fazer a portabilidade para outra instituição que possa oferecer melhores condições.

A opinião dos especialistas

Como você viu até aqui, escolher o melhor plano de previdência privada é algo que depende de uma série de fatores.

Segundo Dyonathas Arndt, assessor de investimentos EQI Investimentos, para o trabalhador que é contratado sob o regime de pessoa jurídica, MEI ou sócio de uma empresa, um plano de previdência privada na modalidade VGBL e com regime tributário progressivo é a melhor opção para investimentos de curto e longo prazos.

Para estes casos deve-se observar o montante aplicado e o rendimento obtido na aplicação do VGBL, como o rendimento se transforma em Renda na tabela Progressiva de IR e, se observar os limites da isenção de IR é possível fazer uma aplicação em qualquer fundo de investimento pagando zero de Imposto de Renda.

Como cada caso deve ser analisado em particular, o ideal é que você procure a ajuda de um especialista na área, como um assessor de investimentos.

O EQI Investimentos é um dos maiores escritórios de investimentos do Brasil, com mais de 6 bilhões de reais sob custódia e mais de 50 mil clientes.

Além disso, o escritório também conta com um time de assessores de investimentos de primeira, que pode te ajudar com qualquer dúvida e mostrar o caminho para que você alcance os seus objetivos.

Então não perca essa oportunidade de ter uma aposentadoria mais tranquila e entre em contato hoje mesmo com um dos especialistas da EQI Investimentos