Inscrição Municipal: O que é? Saiba como emitir comprovante
Neste artigo você vai ver:
- O que é Inscrição Municipal? Qual é a sua necessidade?
- Como consultar a Inscrição Municipal pelo CNPJ?
- Como consultar Inscrição Municipal em São Paulo?
- Como encontrar o número da Inscrição Municipal?
- Como encontrar o número da Inscrição Municipal IPTU?
- Como consultar a Inscrição Municipal?
- Como emitir o comprovante de inscrição municipal em São Paulo?
- MEI precisa de Inscrição Municipal?
- O que é a Certidão da Inscrição Municipal?
- Quantos alvarás uma empresa precisa?
- Existem vários tipos de alvará de funcionamento?
- Como fazer ou obter a Inscrição Municipal?
- Quais são os documentos necessários para obter a Inscrição Municipal?
- Quais as licenças necessárias para abrir empresa?
- Toda empresa precisa de Inscrição Municipal?
- E qual a diferença entre Inscrição Municipal e Inscrição Estadual?
- Para que serve a Inscrição Municipal?
- Para que serve a Certidão Negativa?
Para abrir um negócio, é preciso passar por várias etapas. Uma delas é obter a Inscrição Municipal. Você sabe por que ela é importante? Neste artigo, descubra o que é Inscrição Municipal e qual a sua necessidade, como consultar a Inscrição Municipal de diferentes formas e muito mais.
O que é Inscrição Municipal? Qual é a sua necessidade?
A Inscrição Municipal é o cadastro da sua empresa no município onde ela ficará localizada. Essa etapa acontece depois de você registrar a empresa na Junta Comercial – e é a prefeitura que vai fornecer o número de identificação ou Inscrição Municipal.
Neste artigo você vai ver:
- O que é Inscrição Municipal? Qual é a sua necessidade?
- Como consultar a Inscrição Municipal pelo CNPJ?
- Como consultar Inscrição Municipal em São Paulo?
- Como encontrar o número da Inscrição Municipal?
- Como encontrar o número da Inscrição Municipal IPTU?
- Como consultar a Inscrição Municipal?
- Como emitir o comprovante de inscrição municipal em São Paulo?
- MEI precisa de Inscrição Municipal?
- O que é a Certidão da Inscrição Municipal?
- Quantos alvarás uma empresa precisa?
- Existem vários tipos de alvará de funcionamento?
- Como fazer ou obter a Inscrição Municipal?
- Quais são os documentos necessários para obter a Inscrição Municipal?
- Quais as licenças necessárias para abrir empresa?
- Toda empresa precisa de Inscrição Municipal?
- E qual a diferença entre Inscrição Municipal e Inscrição Estadual?
- Para que serve a Inscrição Municipal?
- Para que serve a Certidão Negativa?
Esse documento é necessário porque se trata do primeiro passo para o alvará de funcionamento da sua empresa, que é a permissão para que o seu negócio atuar.
Além disso, a Inscrição Municipal identifica o contribuinte no Cadastro Tributário Municipal. Isso está diretamente relacionado ao Imposto sobre Prestação de Serviço – ISS. Então, se a empresa que você está empreendendo é prestadora de serviços, você vai precisar dessa identificação para emitir as notas fiscais referentes aos trabalhos desenvolvidos.
Agora, se o seu negócio envolve a venda de mercadorias, além da Inscrição Municipal, você também vai precisar da inscrição estadual. Mas, se não é o seu caso, você pode emitir nota de venda de serviços e, ao comprar mercadorias, basta informar que sua empresa não é contribuinte de ICMS – ou seja, é isento de Inscrição Estadual.
Além de Inscrição Municipal, essa identificação também é conhecida como Cadastro Mobiliário, CCM (Cadastro do Contribuinte Mobiliário) e Alvará, denominações que vão variar dependendo da aplicação e da localidade onde sua empresa vai se instalar.
Como consultar a Inscrição Municipal pelo CNPJ?
Uma das formas de consultar a Inscrição Municipal é pelo CNPJ da empresa. Para realizar essa consulta, você deve acessar o site da prefeitura da região onde a sua empresa está localizada e buscar por palavras-chave, como “consulta de inscrição municipal”. Depois de encontrar a página de consulta no site da prefeitura, você deve inserir o número do CNPJ da sua empresa no campo indicado. Pronto! Ao fazer isso, o site da prefeitura mostrará as informações sobre a sua Inscrição Municipal.
Você também pode realizar essa consulta de forma presencial, especialmente se quiser esclarecer outras dúvidas ou precisar de um atendimento específico. É possível fazer isso em órgãos como a Secretaria Municipal da Fazenda.
Para facilitar a sua consulta, reunimos aqui os sites das prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.
- Consulta de Inscrição Municipal São Paulo: https://capital.sp.gov.br/web/fazenda/w/servicos/ccm/2373
- Consulta de Inscrição Municipal Rio de Janeiro: http://dief.rio.rj.gov.br/smf/certecweb/pesquisa.asp
- Consulta de Inscrição Municipal Curitiba: https://dadoscadastraiscco.curitiba.pr.gov.br/(S(vjbglvlloisg0fexcqusjxpb))/frmDados.aspx
Como consultar Inscrição Municipal em São Paulo?
Confira o passo a passo de como consultar a Inscrição Municipal em São Paulo:
- Primeiro, acesse o site da Prefeitura de São Paulo por meio deste link: https://capital.sp.gov.br/web/fazenda/w/servicos/ccm/2373;
- Depois, selecione a opção “Emissão da Ficha de Dados Cadastrais”, conforme a imagem abaixo:
- Em seguida, faça login com o seu CPF ou CNPJ, e escreva o texto que aparecer na imagem de sua tela para realizar a validação:
- Pronto! Depois disso, os dados do CNPJ em questão devem aparecer na tela. Verifique o número, identificado como CCM. E, caso precise, também é possível imprimir a Ficha de Dados Cadastrais – FDC.
Como encontrar o número da Inscrição Municipal?
Outra forma de consultar a Inscrição Municipal é por meio do alvará de funcionamento, emitido pela prefeitura da cidade onde sua empresa está localizada. Você pode acessar o site da prefeitura em questão, buscar por palavras-chave como “alvará de funcionamento”, colocar os seus dados nos campos indicados no site e consultar.
Além disso, é importante saber que este documento deve ficar exposto de forma visível na sede da sua empresa. É por meio da inscrição que a prefeitura controla a localização, o funcionamento e as atividades prestadas pelo seu negócio.
Como já comentamos, a Inscrição Municipal está relacionada a diversas etapas de abertura da empresa e também do seu funcionamento como um todo. Ela é o ponto de partida para emissão das notas fiscais da sua empresa.
A Inscrição Municipal também é fundamental para o enquadramento no Simples Nacional. A Receita Federal exige trinta dias, contados a partir da data da Inscrição Municipal, para realizar o pedido de enquadramento da nova organização no regime tributário do Simples Nacional.
É com o número da Inscrição Municipal, também, que você vai solicitar a liberação do alvará de funcionamento, vistoria, vigilância sanitária e corpo de bombeiros, se for o caso.
Como encontrar o número da Inscrição Municipal IPTU?
O número da Inscrição Municipal é informado na notificação do IPTU, enviado todo ano pela prefeitura ao contribuinte. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o número aparece no carnê como “Cadastro do Imóvel”. Caso o contribuinte tenha dificuldade para encontrá-lo, uma opção é procurar a prefeitura para tirar dúvidas.
Como consultar a Inscrição Municipal?
Como já comentamos, cada município tem uma lógica, site e regras próprias para a consulta da Inscrição Municipal.
Sendo assim, você deve consultar por meio do site da prefeitura do local onde a sua empresa está, além de se informar nos canais oficiais de seu município qual o passo a passo para fazer a consulta da Inscrição Municipal.
Como emitir o comprovante de inscrição municipal em São Paulo?
Para emitir o comprovante de Inscrição Municipal em São Paulo, você pode realizar o mesmo passo a passo que já mencionamos ao longo do artigo:
- Acesse o site da Prefeitura de São Paulo: https://capital.sp.gov.br/web/fazenda/w/servicos/ccm/2373;
- Selecione a opção “Emissão da Ficha de Dados Cadastrais”;
- Faça login com seu CPF ou CNPJ e preencha o Captcha;
- Consulte os dados do CNPJ e, se preferir, imprima a Ficha de Dados Cadastrais – FDC.
MEI precisa de Inscrição Municipal?
Sim, mesmo as Microempresas Individuais precisam fazer o registro na Prefeitura e requisitar a Inscrição Municipal. Para isso, é preciso levar o CCMEI (Certificado da Condição de Microempreendedor Individual), disponível no site do Portal do Empreendedor, e seus documentos pessoais, além de um comprovante de endereço igual ao do local onde o CNPJ foi aberto.
Da mesma forma que outros empreendedores, se o negócio do MEI envolver alimentação ou risco ambiental (como produtos químicos), você precisará de outras liberações importantes como vigilância sanitária e laudo técnico dos bombeiros.
Confira mais detalhes sobre o Alvará de Funcionamento do MEI com este vídeo:
A partir da Inscrição Municipal, você também poderá emitir suas notas fiscais como MEI.
O que é a Certidão da Inscrição Municipal?
A Certidão da Inscrição Municipal é a identificação do contribuinte no Cadastro Tributário Municipal. Ela também pode ser conhecida como: Cadastro Mobiliário, Inscrição Municipal, CCM (Cadastro do Contribuinte Mobiliário), Alvará, entre outras denominações que representam o mesmo significado, dependendo da aplicação e da localidade.
Normalmente, ela é obtida nas prefeituras de maneira presencial ou nos sites de cada município, a partir dos dados fornecidos pelo empreendedor. É o mesmo que o Comprovante de Inscrição Municipal.
Quantos alvarás uma empresa precisa?
A quantidade de alvarás que uma empresa precisa depende da atividade que ela vai exercer. Por exemplo: empresas do ramo alimentício, que envolvem saúde e beleza, ou até mesmo que produzem algum risco ambiental, geralmente precisam de mais alvarás de funcionamento, como da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros, entre outros.
Sendo assim, é muito importante estar atento às exigências do seu Estado e/ou Município no momento da abertura de empresa. Mas calma, estamos aqui para ajudar! É essencial que você conheça tudo o que está envolvido na abertura do seu negócio, por isso, a Contabilizei pode ajudar desde o início, operacionalizando a abertura da sua empresa e colaborando com informações.
Lembrando que o alvará de funcionamento precisa da Inscrição Municipal. Ele é o documento que funciona como uma autorização para sua empresa exercer suas atividades. Além disso, todos os tipos de empresas necessitam de um alvará para atuar, mesmo um e-commerce que dependa de uma sede física para estoque.
É o alvará de funcionamento que sinaliza que o seu negócio pode funcionar naquele local. Por isso, também é bom entender as regras do seu município antes de escolher o local da sua empresa.
Por exemplo: se seu negócio vai funcionar na sua residência, sua atividade não pode envolver nenhum tipo de armazenamento, nem carga ou descarga de produtos e mercadorias. Também não poderá ter grande circulação de pessoas no local.
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Existem vários tipos de alvará de funcionamento?
Sim, há quatro tipos específicos de alvará de funcionamento, dependendo da atividade da sua empresa. São eles: Auto de Licença de Funcionamento (ALF), Auto de Licença de Funcionamento Condicionado (ALF-C), Alvará de Funcionamento de Local de Reunião (ALF) e Alvará de Autorização para Eventos Públicos e Temporários. Veja mais detalhes a seguir:
1. Auto de Licença de Funcionamento (ALF)
Vale para imóveis não residenciais, com instalação de atividades comerciais, industriais ou de serviços.
2. Auto de Licença de Funcionamento Condicionado (ALF-C)
Em casos de edificações ainda irregulares ou inscritas no Cadastro Informativo Municipal. Vale para imóveis com área total construída de 1500 m2 a 5000 m2.
3. Alvará de Funcionamento de Local de Reunião (ALF)
Solicitado para todos os locais que tenham reunião de público. Ou seja, bares, restaurantes, cinemas e similares, cuja capacidade de lotação seja igual ou superior a 250 pessoas.
4. Alvará de Autorização para Eventos Públicos e Temporários
Para locais onde aconteçam eventos públicos e temporários para mais de 250 pessoas, seja em imóveis públicos ou privados.
Como fazer ou obter a Inscrição Municipal?
A obtenção da Inscrição Municipal pode variar dependendo do município onde você vai estabelecer o seu negócio. Hoje em dia, na maior parte das localidades, o preenchimento dos formulários é feito online e sem custo. Entretanto, ainda há municípios onde esse procedimento é realizado apenas de forma presencial.
Para obter uma Inscrição Municipal em São Paulo, por exemplo, acesse: https://capital.sp.gov.br/web/fazenda/w/servicos/ccm/2373, e selecione a opção “Emissão da Ficha de Dados Cadastrais”. Entre com seu CPF ou CNPJ, e preencha as informações necessárias.
Quais são os documentos necessários para obter a Inscrição Municipal?
De modo geral, as prefeituras solicitam o contrato social, o cartão CNPJ, além dos documentos pessoais (RG e CPF) e comprovantes de endereço dos sócios.
Dependendo do tipo de atividade que sua empresa vai desenvolver, podem ser exigidos alvará da vigilância sanitária, laudo de vistoria de corpo de bombeiros, entre outras autorizações.
Mas atenção: é importante verificar se a atividade que sua empresa vai desenvolver é permitida no local que foi escolhido, como já vimos neste texto.
Há municípios que determinadas atividades comerciais são proibidas em bairros considerados residenciais, por exemplo. Em muitas cidades há, também, regras específicas para funcionamento de determinadas atividades que, por serem consideradas de risco ao meio ambiente, ficam restritas a uma determinada área do município. Se for o caso, você vai precisar procurar outro local para começar o seu negócio.
Por isso, é importante fazer essa verificação prévia. Estando atento a essa etapa, vai poder seguir com o processo de solicitação da Inscrição Municipal. Lembrando que as regras podem variar entre municípios, então dê uma olhada no que está vigente na sua cidade.
Para validar o seu alvará de funcionamento, é necessário ter uma série de licenças, dependendo do grau de complexidade do seu negócio. Por isso que a ajuda de um contador deixará tudo mais prático.
Quais as licenças necessárias para abrir empresa?
Resumidamente e de um modo geral, os tipos de licenças necessárias são: Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), Licença Ambiental e Licença Sanitária. Confira a seguir.
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
É emitida pelo Corpo de Bombeiros, que verifica as normas de segurança do local. Todos os tipos de empresas devem obter essa licença.
Licença Ambiental
Normalmente, são emitidas pelos órgãos municipais e estaduais do meio ambiente ou pelo IBAMA, em nível federal. A licença ambiental deve ser obtida por empresas como indústrias metalúrgicas, mecânicas, de material de transporte, têxtil, calçados, química, produtos alimentares, agropecuárias, entre outras.
Licença Sanitária
Pode envolver órgãos municipais, estaduais e federais de vigilância sanitária (ANVISA). Deve ser obtida por empresas que atuam em setores de alimentos, cosméticos, produtos para higiene e perfumes, medicamentos e/ou insumos farmacêuticos, saneantes e produtos para saúde.
E há, ainda, o registro para produtos químicos controlados e para produtos de origem animal. Mas, claro, tudo isso deve ser previsto no seu plano de negócios e ser planejado com a ajuda do seu contador.
Toda empresa precisa de Inscrição Municipal?
Sim, ela é necessária para todas as empresas. Mesmo que o seu endereço seja apenas para correspondência, é muito importante estar devidamente registrado no seu município e sempre em dia com a fiscalização.
E qual a diferença entre Inscrição Municipal e Inscrição Estadual?
A diferença já pode ser percebida no nome. Enquanto a Inscrição Municipal está vinculada à Prefeitura, ao governo municipal, a Inscrição Estadual está vinculada ao Governo do Estado. Como você já sabe, todas as empresas precisam da Inscrição Municipal. Já a Inscrição Estadual será exigida das empresas ligadas às atividades de comércio.
Para que serve a Inscrição Municipal?
A Inscrição Municipal serve para conseguir o alvará de funcionamento da sua empresa, além de emitir suas notas fiscais. Mas, além de tudo isso, a Inscrição Municipal também permite ao município fiscalizar e controlar o pagamento de tributos e, assim, evitar a sonegação de impostos.
Ela cumpre o papel de informar aos consumidores que a sua empresa está devidamente cadastrada na prefeitura – e isso garante a sua idoneidade! Por isso, exiba a sua inscrição junto ao alvará de funcionamento e localização.
É importante lembrar que a Inscrição Municipal também é necessária para a emissão de certidões negativas, imprescindíveis para a participação em licitações e para comprovações solicitadas por bancos ou por futuros clientes.
Para que serve a Certidão Negativa?
A certidão negativa comprova que a sua empresa não tem pendências financeiras ou processuais. Sempre que você precisar provar que seu negócio está em dia, como em processos de licitação, de concorrência ou quando for necessário solicitar algum tipo de empréstimo em banco, por exemplo, serão solicitadas as certidões negativas (CND).
Além da Certidão Negativa Municipal comprovar que você está regularizado com a prefeitura do município onde sua empresa está instalada, ela demonstra que você está em dia com o Imposto Sobre Serviços. Além disso, existem outras certidões que são emitidas pela Receita Federal, Previdência Social, Débitos Trabalhistas, etc. Você pode entender mais sobre certidões negativas aqui no blog da Contabilizei.
Para emitir a certidão municipal, você vai precisar ter em mãos a Inscrição Municipal e o CNPJ, e procurar o site da Prefeitura da sua cidade. Mas, claro, pode deixar isso com o seu contador. Conte conosco nessa jornada!
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Escrito por:
Vitor Torres
Vitor Torres é fundador e presidente da Contabilizei desde 2013, quando iniciou uma revolução ao liderar o movimento de desburocratização da contabilidade no país, tendo alcançado a liderança no segmento durante essa jornada. Hoje tem o propósito de simplificar a vida dos micros e pequenos empreendedores e fortalecer o futuro de cada um dos 50 mil clientes da companhia, transformando o cenário do empreendedorismo no Brasil. O executivo é formado em Administração pela Universidade Positivo, possui formação executiva em Liderança em Escala pela INSEAD, realizou um MBA de Administração e Negócios pela Columbia Business School e participou de um Programa de Liderança Executiva em Negócios pela Stanford University Graduate School of Business. Em 2016, foi selecionado como Empreendedor Endeavor. Reúne experiência na área de consultoria e análise de negócios, tendo apoiado de forma pioneira no desenvolvimento do ecossistema de startups.