IRPF 2024: o que é descontado na fonte e como funciona o ajuste anual
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Neste artigo você vai ver:
- O que é descontado na fonte no IRPF 2024?
- Como é feito o cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte?
- Vamos a um exemplo para ficar mais fácil de entender?
- Imposto de Renda Retido em investimentos
- E o imposto de Renda Retido pode ser devolvido?
- O que é ajuste anual do Imposto de Renda?
- E quais despesas podem ser incluídas na Declaração?
- Errei a Declaração, e, agora, como resolver?
- Há um prazo para fazer a retificação?
- O que é melhor? Atrasar a Declaração ou entregar incompleta?
- Prazo de Restituição 2024 e novidades na Restituição
- NOVIDADES 2024
A primeira metade do ano geralmente é o período de acertar as contas com o Leão, como é conhecido o Imposto de Renda (IRPF 2024). O tributo é cobrado pelo governo sobre os ganhos das pessoas, como salários, aluguéis, aposentadoria, pensão, prêmios de loteria etc.
O valor é pago de acordo com a renda, e a ideia é quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos imposto. Mas poucos escapam às garras do leão. Muitas vezes, o imposto é descontado todos os meses dos salários e de outros rendimentos, o famoso Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Neste artigo você vai ver:
- O que é descontado na fonte no IRPF 2024?
- Como é feito o cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte?
- Vamos a um exemplo para ficar mais fácil de entender?
- Imposto de Renda Retido em investimentos
- E o imposto de Renda Retido pode ser devolvido?
- O que é ajuste anual do Imposto de Renda?
- E quais despesas podem ser incluídas na Declaração?
- Errei a Declaração, e, agora, como resolver?
- Há um prazo para fazer a retificação?
- O que é melhor? Atrasar a Declaração ou entregar incompleta?
- Prazo de Restituição 2024 e novidades na Restituição
- NOVIDADES 2024
O que é descontado na fonte no IRPF 2024?
Qualquer pagamento realizado entre pessoas físicas e jurídicas pode acarretar a retenção na fonte no IRPF 2024. Há obrigação de retenção para pagamento de trabalho assalariado ou não, de serviços entre pessoas jurídicas, de rendimentos originados por aluguéis ou royalties e de investimentos.
Dessa forma, salários, serviços, aluguéis e aplicações financeiras podem ser tributados diretamente na fonte. É claro que a retenção depende, também, do valor recebido pelo contribuinte.
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Como é feito o cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte?
No caso dos salários, por exemplo, o Imposto de Renda não incide sobre o rendimento bruto, pois os valores pagos ao INSS são descontados antes de fazer o cálculo do IRRF. Para calcular a retenção, consulte a faixa salarial, conforme a tabela abaixo:
Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
Até R$ 2.259,20 | – | – |
De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 169,44 |
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,0% | R$ 381,44 |
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 662,77 |
Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 896,00 |
Se você deu uma olhada na tabela, notou que apenas quem tem rendimento inferior a R$ 2.112 não é sujeito à retenção na fonte. Para quem tem renda superior, a fonte pagadora deve aplicar a alíquota e subtrair o valor da parcela dedutível.
Vamos a um exemplo para ficar mais fácil de entender?
Imagine que você receba o salário de R$ 3.000,00 por mês, e o seu desconto de INSS seja de 9%.
Primeiro, você verifica a faixa salarial e a alíquota correspondente, ou seja, para R$ 3.000,00 a alíquota é de 15%. Assim, para calcular o Imposto de Renda Retido na Fonte, você inicia descontando o valor pago para o INSS, que, no exemplo, seria o salário bruto, R$ 3.000,00 menos 9%, ou seja, menos R$ 270,00. E, depois, é só reduzir do valor a parcela dedutível. Nesse caso, teríamos o seguinte:
IRRF = (salário bruto – desconto INSS) x alíquota IRRF – parcela dedutível
IRRF = (3000-270) x 15% – 354,80
IRRF = R$ 54,70 por mês.
Imposto de Renda Retido em investimentos
Além dos salários, como vimos no exemplo acima, a retenção de imposto de renda pode acontecer, também, com os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras. A poupança e as letras de crédito (LCI/LCA) são isentas de IR, mas a maior parte dos investimentos em renda fixa têm retenção diretamente na fonte. O valor é calculado com base na tabela regressiva de Imposto de Renda, quer dizer, quanto mais tempo investido, menor a incidência de IR sobre ele. É o que acontece com o Tesouro Direto, CDB e debêntures, por exemplo.
Quando você resgata o investimento, o valor já vem com o desconto do IR.
E o imposto de Renda Retido pode ser devolvido?
Sim, é o que chamamos de restituição. Os valores são restituídos quando recolhidos em valores acima do devido. Por isso, é importante estar atento, agora em março e abril, para acertar as contas com o Leão. É o momento de fazer o ajuste anual do Imposto de Renda.
![IRPF-retido-fonte-calculadora](/contabilidade-online/wp-content/uploads/2021/04/IRPF-retido-fonte-calculadora-scaled-e1618422108512.jpg)
O que é ajuste anual do Imposto de Renda?
A declaração de ajuste anual, nome dado pela Receita Federal, permite aos contribuintes fazerem os ajustes de contas e saber se têm restituição ou, se for o caso, se têm imposto a pagar.
De forma simplificada, o que precisa ser feito é declarar tudo o que ganhou no ano que passou, como salários, aposentadoria, rendimentos de aluguel ou investimentos.
Para saber se há imposto a ser devolvido ou pago, a Receita Federal utiliza uma tabela para base de cálculo dos rendimentos tributáveis, que, para 2024, é a seguinte:
Base de Cálculo | Alíquota | Dedução |
Rendimentos anuais até R$ 22.847,76 | isento | R$ 0,00 |
de R$ 25.344, 12 a R$ 33.919,80 | 7,50% | R$ 1.713,58 |
de R$ 33.919,92 a R$ 45.012,60 | 15,00% | R$ 4.257,57 |
de 45.012,61 a R$ 55.976,16 | 22,5% | R$ 7.633,51 |
Acima de R$ 55.976,16 | 27,5% | R$ 10.432,32 |
E quais despesas podem ser incluídas na Declaração?
Para ter a melhor relação com o Leão, ou seja, garantir restituição ou pagar o menor valor possível, é importante guardar comprovantes de despesas que podem ser dedutíveis. É bom lembrar que há dois modelos de Declaração, simplificada ou completa.
A simplificada é indicada para quem tem poucas despesas a deduzir, pois o desconto é limitado a R$ 16.754,34. Já a completa é para quem tem mais gastos a deduzir, como dependentes, escola particular, plano de saúde e fundos de previdência privada. Mas não se preocupe, o sistema da Receita Federal avisa qual o modelo mais vantajoso.
Errei a Declaração, e, agora, como resolver?
Se você fez a Declaração e se deu conta que errou, para não cair na malha fina da Receita Federal, o mais indicado é fazer uma Declaração Retificadora o quanto antes. O próprio sistema oferece essa opção. Erros de digitação, dados divergentes das fontes, dados incompletos ou omissão de rendimentos, seja qual for o seu erro, corrija o mais rápido possível.
Há um prazo para fazer a retificação?
Sim, você tem até cinco anos para fazer a retificação. Mas, como sugerido neste texto, o quanto antes, melhor. Se você fizer antes do prazo de entrega do IR, você não corre risco de cair na Malha Fina e nem de atrasar o recebimento da sua restituição, se for aplicável. Caso a retificação seja feita depois, você pagará uma multa sobre a diferença de imposto que deixou de pagar.
O que é melhor? Atrasar a Declaração ou entregar incompleta?
Não deixe para fazer a Declaração do IRPF 2024 na última hora. Mas, se você se atrapalhou e não reuniu toda a documentação, é melhor fazer a Declaração incompleta e, depois, fazer a Declaração retificadora para incluir os dados que faltaram.
Nem sempre que a Declaração está incompleta, o contribuinte cai na malha fina. É possível corrigir ou acrescentar qualquer informação até cinco anos depois da declaração. Além disso, a multa por atraso é maior do que as pessoas normalmente acham por que ela é calculada sobre o imposto devido e não sobre o imposto a pagar.
Se você ainda ficou com dúvidas sobre sua Declaração de Imposto de Renda, não deixe de pedir auxílio a um bom contador. E, aqui no nosso blog, você tem acesso a informações completas para estar em dia com o Leão.
Prazo de Restituição 2024 e novidades na Restituição
Esse ano teremos 5 Lotes de restituição do IRPF 2024, que terá início em maio e termina em setembro nas seguintes datas:
- 31/05,
- 30/06,
- 31/07,
- 31/08,
- 29/09 .
A maior novidade de 2024 é a restituição será possível receber a via PIX , porém é obrigatório PIX ser CPF vai seguir o PIX, caso queira receber sua restituição via pix faça o PIX através do cadastro do CPF.
NOVIDADES 2024
Temos algumas novidades importantes além do uso do pix na restituição, vamos analisar:
- Declarações Pré Preenchida estarão disponíveis para todos contribuintes com acesso ao GOV BR OURO e PRATA a partir do dia 15/03/2024.
- A partir de 2024 será obrigatório informar o número do Renavan dos veículos
- Indicar se dependente mora com titular, se não precisa indicar o endereço do dependente
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Escrito por:
Charles Gularte
Contador técnico e responsável na Contabilizei. Charles Gularte é vice-presidente de Operações da Contabilizei desde 2015, responsável técnico da empresa e contador há mais de 20 anos (CRC PR-045113/O-7). Atualmente é líder do maior time de contadores certificados do Brasil, onde garante um modelo operacional escalável e sustentável, que entrega serviço, atendimento e suporte com excelência a mais de 50 mil micros e pequenos empreendedores. Formado em Ciências Contábeis pela FAE Centro Universitário e com MBA em Gestão Empresarial, Administração e Negócios pela FGV, iniciou a carreira em um escritório de contabilidade e seguiu para o mundo corporativo, onde é referência profissional quando se trata de uma rotina contábil segura, transparente e confiável no país.