Como registrar uma patente? Passo-a-passo do ZERO

Em tempos de tantas inovações e de investimentos em empreendedores com novas ideias, um receio muito comum é o de ser copiado. O medo é investir em pesquisa, desenvolver um novo produto e entregá-lo de mão beijada à concorrência. Desleal, não é mesmo? Por isso, é importante proteger a sua invenção e a forma de fazer isso é patenteá-la. 

Apesar de ser um procedimento burocrático e técnico, para realizar o registro, você pode encaminhar o processo de pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), instituição responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil.

A partir deste texto, você poderá entender mais sobre como funciona o processo para patentear a sua ideia. Boa leitura! 

Como registrar uma patente: Passo a Passo

Mesmo que você opte pela colaboração de uma empresa especializada ou de um advogado para registrar a sua patente, é importante que você conheça todas as etapas envolvidas no caminho. São 4 passos: 

1. Verifique se o seu produto pode ser patenteado

Você não vai começar um processo que exige bastante envolvimento, sem ter certeza de que o seu produto pode ser patenteável. No Brasil, existem dois tipos de patentes: as de invenção e as de modelo de utilidade, ambas reguladas pela Lei de Propriedade Industrial n° 9279/96 (LPI).

A patente de invenção é a que apresenta uma nova solução para um problema técnico específico, um produto novo. Já a de modelo de utilidade é uma nova forma ou disposição de um objeto de uso prático que acarreta uma melhoria funcional no seu uso ou fabricação. Como exemplos, poderíamos dizer que a primeira tesoura foi uma invenção, e a tesoura para canhotos, um modelo de utilidade. 

A LPI prevê requisitos básicos para a patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. 

Pelo critério da novidade, a invenção nunca pode ter sido realizada, executada ou usada anteriormente. Pelo da atividade inventiva, tem que representar um desenvolvimento suficiente em relação ao estado da técnica anterior a sua realização e, pelo da aplicação industrial, como o nome diz, tem que ter aplicabilidade. 

Segundo a LPI, não é considerado invenção e nem modelo de utilidade, teorias científicas, métodos matemáticos, princípios ou métodos comerciais, obras literárias, artísticas ou qualquer criação estética, programas de computador, métodos diagnósticos, terapêuticos ou operatórios, entre outros. Vale a pena checar bem no artigo 10 da LPI. 

Se você passou bem por essa etapa, vamos avançar mais um passo. 

2. Descubra se a sua ideia já existe

Apesar de ter checado bem todos os critérios exigidos para registrar uma patente, é recomendável que você verifique se não existe um produto igual ao que você imaginou com registro já encaminhado. Para isso, vale fazer uma busca no site do INPI para ter certeza de que sua ideia é realmente inovadora. 

Feito isso, vamos a mais um passo e começar, de fato, o processo.

3. Preencha o formulário de pedido de patente

Você está convicto de que tem um novo produto e é  hora de fazer o pedido. Este é um passo importante e bem complexo, por isso, é recomendável que você busque assessoria especializada para evitar, por exemplo, futuras disputas judiciais. Além disso, é um processo que deve ser acompanhado semanalmente para não perder prazos e correr o risco de ter seu pedido arquivado.

Neste pedido, além do requerimento, você terá que apresentar um relatório descritivo a respeito do que deseja patentear, escrever reivindicações, apresentar os desenhos, se for o caso, e um resumo.  Além disso, você precisa apresentar o comprovante de pagamento da taxa obrigatória.

4. Acompanhe o processo

Vencido o passo de solicitação do pedido, há outras várias etapas a serem cumpridas, mas que basicamente, vamos chamar de acompanhamento. 

É sua responsabilidade estar atento a solicitações de outros documentos ou comprovações que podem ocorrer durante o processo de avaliação pelo INPI. Por isso, é importante acessar o sistema com frequência e consultar a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente. 

Quando finalmente o seu pedido for concedido, o INPI dá um prazo de 60 dias para você pagar a taxa correspondente e solicitar a expedição da carta-patente. Nela, devem constar o número, o título e a natureza da patente, seu nome (do inventor), qualificação e domicílio, além do prazo de vigência, relatório descritivo, as reivindicações, os desenhos e os dados relativos à prioridade. Expedida a carta, você deverá pagar uma taxa anual a partir do terceiro ano após o depósito relativo ao pedido. 

Quanto custa registrar uma patente?

O custo do depósito inicial do pedido de registro é bastante acessível e, pelo site do INPI, pode ser de R$ 70,00. Ao longo do processo, podem ter outras taxas, mas nenhuma delas é elevada, como você pode conferir na tabela oferecida pela Instituição. 

O maior investimento, provavelmente, será com a empresa especializada ou advogado que você contratar para acompanhar o processo, e, apesar de ser mais significativo, é recomendável que você considere esta sugestão. É um processo demorado e burocrático, será que não vale a pena deixar nas mãos de quem se dedica a isso? Bem, essa é uma resposta que apenas você pode dar. O importante é registrar a sua patente e garantir os seus direitos.

Além do registro da patente, considere registrar a sua marca. É um passo importante para não ter problemas futuros, principalmente em ambientes virtuais.

Por que registrar uma patente?

Registrar sua invenção por meio de patente é importante para ter seu produto protegido de cópias e, ainda, contribuir para o desenvolvimento das atividades tecnológicas no Brasil. Além da patente, você já pensou também na importância de registrar sua empresa? Conte com a Contabilizei para este passo igualmente importante. Neste e-book, especialmente elaborado para você que quer montar seu negócio sem custos desnecessários, reunimos informações que vão mudar sua vida!