Sim, toda associação precisa de CNPJ para ter existência jurídica e poder operar. Para dar início ao processo, a primeira etapa para formalização depende de os associados se constituírem e para isso, realizar uma assembleia de criação ou fundação. Ela deve ser realizada com a presença de todos os associados.
Durante a assembleia é escolhido o nome da associação, indicada a localização da sede e aprovado o Estatuto Social da associação. Também, são eleitos os representantes dos órgãos de direção: Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal.
Após essa etapa, deve-se encaminhar a documentação para registro do CNPJ na Receita Federal. De acordo com a Lei n° 6.015/73 (artigos 120 e 121), são necessários os seguintes documentos para registrar a associação e obter o CNPJ:
- Ata de Fundação;
- Duas vias do Estatuto;
- A relação dos associados fundadores e dos membros da diretoria eleita;
- Ofício encaminhado ao cartório.
Como cada caso é um caso, é importante você procurar a Junta Comercial da sua cidade e se informar no site da Receita Federal sobre as últimas atualizações quanto ao processo de solicitação do CNPJ.
O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) permitirá à associação realizar transações financeiras, contratos, convênios e contratação de empregados.
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