Para saber o valor que sua empresa irá receber em um caso de rescisão PJ, é preciso verificar o contrato firmado entre os dois CNPJs – contratante e contratada – e identificar o que foi acordado no documento como valor em caso de rompimento ou encerramento do trabalho.
É preciso ficar claro para o profissional que atua prestando serviços através da sua própria empresa, no modelo PJ, que não se trata de uma relação de emprego. A empresa que contrata os serviços de um CNPJ tem a regulação desta relação definida no contrato que determina a forma do trabalho, a duração, os valores a serem pagos, e também a forma como acontece a interrupção do fornecimento dos serviços.
Sendo assim, quando o profissional define que quer encerrar a prestação de serviços para esse contratante, ou vice-versa, as regras sobre como isso irá acontecer estão descritas neste instrumento.
Diferentemente dos contratos CLT, onde as verbas rescisórias podem ser volumosas, geralmente os valores a serem acertados no encerramento de um contrato PJ dizem respeito apenas ao período final de trabalho ainda não pago.
Por exemplo, se houve pagamento no mês anterior ao encerramento, serão pagos os valores correspondentes aos dias trabalhados no mês seguinte. Há casos onde estão previstas verbas para períodos de férias ou ajudas de custo para alimentação, então isso também entra no cálculo. Tudo de acordo com o contrato de prestação de serviços em vigor.
Se você vai abrir empresa para prestar serviços no formato PJ, aproveite para conversar com a Contabilizei e compreender a melhor forma de deixar documentada a sua relação com seus clientes – aproveitando ao máximo o formato que te dá flexibilidade e minimiza a carga tributária.
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