Para redigir uma carta de rescisão de contrato de prestação de serviços como Pessoa Jurídica ou Pessoa Física a uma empresa terceira, é necessário que contenha algumas informações importantes sobre a relação contratual existente entre as partes, que identificam o serviço prestado, seguido pelo pedido de distrato.
- Identificação das partes: No início da carta, é importante identificar claramente as empresas contratante e prestadora de serviços, mencionando seus nomes completos, CNPJs (ou CPFs) e endereços.
- Referência: Incluir o número do contrato e da data de assinatura assegura a correta vinculação da carta ao contrato em questão, facilitando sua identificação e registro.
- Motivo da rescisão: No corpo da carta, explique o motivo da rescisão de forma concisa e profissional, podendo ser término do prazo, inadimplência, justa causa, entre outros, e, se aplicável, mencione a cláusula contratual que permite a rescisão.
- Data da rescisão e devolução de bens: Informe a data de vigência da rescisão e, se aplicável, liste os bens da empresa contratante em posse da prestadora de serviços, estabelecendo um prazo para devolução.
- Pagamentos pendentes: Confirme a existência de pagamentos pendentes e, se houver, forneça detalhes e estabeleça um plano para resolvê-los.
- Declarações e anexos: Ambas as partes devem concordar com os termos da rescisão e manter a confidencialidade das informações. Inclua anexos, se necessário.
- Assinaturas: Finalize a carta com as assinaturas dos representantes legais de ambas as partes, incluindo seus respectivos nomes e cargos.
Para garantir que a carta seja redigida corretamente, é recomendável consultar um advogado ou especialista em contratos para elaboração do contrato. Além disso, é importante revisar cuidadosamente o documento antes de enviá-lo para garantir que não haja erros ou omissões.
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