Como calcular o percentual de redução do ICMS no Simples Nacional?

Jessica Bertuce Peclat | Analista Contábil Pleno |
CRC: PR-076170/O-9 | Atualizado: 14/09/23

A redução do ICMS na guia mensal do Simples Nacional é calculada de acordo com o benefício estipulado pela Secretaria da Fazenda de cada estado. 

Para realizar o cálculo da redução, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado e baixar a planilha em formato excel – xls – que possibilita efetuar a apuração da alíquota efetiva do ICMS e o percentual de redução a ser informado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – PGDAS.

Neste arquivo, você pode preencher os dados solicitados de faturamento com o histórico da empresa, para saber a alíquota que irá recolher no mês, mas também pode utilizar para simular cenários e planejar o orçamento dos próximos meses e até dos próximos anos.

É importante ressaltar que a contabilidade é responsável por realizar o cálculo da alíquota efetiva e também da redução do ICMS e demais benefícios fiscais, caso existam. 

Por exemplo:

No Rio Grande do Sul, Sergipe e Paraná, o ICMS é isento para as empresas com faturamento de até 360 mil reais nos últimos 12 meses.

Isso significa que na hora de calcular a guia mensal de tributos do Simples Nacional, chamada DAS, a contabilidade irá retirar a parcela correspondente ao ICMS do percentual calculado, reduzindo a alíquota final paga pelo contribuinte.

O Paraná, além da isenção para microempresas, garante redução do ICMS para as empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360.000,00 e R$ 3.600.000,00.

Aqui na Contabilizei você conta com um time de mais de 1.000 especialistas para auxiliar em toda a sua rotina contábil e financeira, além de ferramentas que detalham o cálculo dos tributos da empresa e garantem mais transparência e tempestividade das informações geradas.

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