A declaração de serviços prestados é um documento simples de ser elaborado, que comprova a execução de um serviço realizado ao final de um contrato. Pode ser feito pelo prestador ou contratante e deve ser redigido sempre em terceira pessoa.
As informações essenciais para criar o documento são:
- Dados pessoais ou empresariais do cliente e do prestador do serviço;
- Prazo de execução do serviço (em dias), detalhando as datas de início e término do serviço;
- Endereço completo onde o serviço foi realizado;
- Detalhamento de todas as atividades e informações adicionais executadas durante o serviço;
- Descrição dos itens ou cláusulas do contrato que não foram cumpridas, juntamente com uma justificativa (opcional);
- Valor e modalidade de pagamento aceitos para quitação do serviço prestado;
- Recomenda-se anexar a esta declaração, o contrato firmado entre as partes; a ordem de serviço; e um relatório de produtividade, se houver.
Vale lembrar que a declaração de serviços prestados não tem validade legal, a não ser que seja registrada em cartório.
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