As dívidas de impostos de uma microempresa podem, sim, levar à apreensão dos bens dos sócios. No entanto, é importante ressaltar que essa medida é uma das últimas opções adotadas pelos órgãos de fiscalização e cobrança, como a Receita Federal.
Antes de chegar a esse ponto, geralmente são realizadas diversas etapas de cobrança, como notificações, intimações e negociações para o pagamento da dívida. A apreensão de bens dos sócios é uma medida extrema, tomada apenas quando todas as outras tentativas de cobrança foram esgotadas.
É importante destacar que a apreensão de bens dos sócios ocorre quando há uma comprovação de que houve fraude ou má-fé por parte dos sócios, como a utilização de recursos da empresa para benefício pessoal ou a tentativa de ocultar patrimônio para evitar o pagamento dos impostos devidos.
Para evitar que a situação chegue a esse ponto, é fundamental que a microempresa, independente de sua natureza jurídica de constituição (Ltda, EI, SLU, MEI, entre outras), esteja em dia com suas obrigações fiscais e tributárias. Nesse sentido, contar com o auxílio de um contador é essencial, pois ele poderá orientar sobre as melhores práticas contábeis e fiscais, além de auxiliar na regularização de eventuais pendências.
Caso a microempresa esteja enfrentando dificuldades financeiras para quitar suas dívidas, é possível buscar alternativas de renegociação junto aos órgãos competentes, como a Receita Federal. Existem programas de parcelamento de débitos que podem facilitar o pagamento das dívidas de forma mais acessível.
Na Contabilizei garantimos a regularidade das obrigações tributárias de todos os nossos clientes, que pode ser acompanhada através do acesso a nossa plataforma, além de oferecermos o serviço de regularização fiscal e parcelamentos para empresas migram de contabilidade. Fale com um de nossos especialistas em contabilidade e faça a transição da sua empresa com tranquilidade e segurança.
Esta resposta foi útil para você?
