Para montar um modelo de contrato de arquitetura eficiente, é necessário que as partes sejam identificadas com seus nomes completos, CPF/CNPJ e endereços. A descrição do serviço de arquitetura deve ser detalhada, especificando o tipo de projeto, etapas, prazos e resultados esperados. E os honorários devem ser definidos, junto com a forma de pagamento, seja ela à vista ou parcelada.
No blog da Contabilizei, disponibilizamos um modelo de contrato de prestação de serviço pronto para ser utilizado e ajustado conforme suas necessidades.
Além disso, o contrato deve estipular o prazo de vigência e as condições de rescisão, incluindo prazos de aviso prévio e possíveis penalidades por descumprimento. As responsabilidades do arquiteto e do cliente devem ser explicitadas, assim como a propriedade intelectual do projeto.
Uma cláusula de limitação de responsabilidade, na qual o arquiteto não se responsabiliza por danos causados por terceiros ou eventos fora de seu controle, deve ser incluída. Por fim, é importante definir a lei aplicável ao contrato e o tribunal competente em caso de disputas.
O contrato na prestação de um serviço é importante para garantir a segurança jurídica de ambas as partes e evitar possíveis conflitos futuros. Caso tenha dúvidas na elaboração ou ajuste do contrato, é recomendado buscar o auxílio de um profissional especializado.
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