Modelo de contrato de construção civil: versão gratuita para baixar

Um contrato de construção civil é um documento legal que estabelece os termos e condições entre o contratante e o contratado, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. No contrato de construção civil é definido as responsabilidades, prazos, pagamentos e outras cláusulas importantes relacionadas ao projeto de construção.

Abaixo listamos alguns elementos e cláusulas que estão presentes em um contrato de construção civil:

1. Descrição do projeto: Inclua uma descrição detalhada do projeto de construção, abrangendo escopo, materiais, prazos e especificações técnicas relevantes;
2. Pagamentos: O contrato deve definir o método de pagamento, como por etapas, porcentagem do projeto concluída ou acordo alternativo, e abordar possíveis multas por atraso no pagamento;
3. Prazos: O contrato deve estabelecer os prazos para a conclusão do projeto, incluindo quaisquer prazos intermediários para etapas específicas;
4. Responsabilidades: Uma cláusula deve definir as responsabilidades de cada parte, abrangendo danos, atrasos e questões de qualidade;
5. Alterações no projeto: O contrato deve incluir uma cláusula que estabeleça como as alterações no projeto serão tratadas, incluindo custos adicionais e prazos revisados;
6. Rescisão do contrato: Uma cláusula deve definir as condições para a rescisão do contrato por qualquer uma das partes;

Aqui está um modelo de contrato de prestação de serviços que pode ser baixado gratuitamente e ajustado conforme as particularidades do negócio antes de utilizá-lo.

É importante lembrar que um contrato de construção civil é um documento legal e complexo. Recomenda-se que você consulte um profissional especializado na área para garantir que o contrato atenda às suas necessidades específicas e esteja em conformidade com as leis locais.

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