A elaboração de um contrato de honorários pode variar de acordo com a natureza do trabalho, as leis e regulamentações locais e as preferências das partes envolvidas. Veja o modelo de contrato de prestação de serviços que a Contabilizei disponibiliza gratuitamente no blog.
O contrato começa com um cabeçalho que identifica as partes envolvidas, o título do contrato e a data de celebração. Em seguida, é importante detalhar as partes, incluindo os nomes legais, endereços e informações de contato do prestador de serviços de cobrança (cobrador) e do credor.
A descrição dos serviços de cobrança deve ser clara e abrangente, destacando as ações que o cobrador realizará, como a identificação de devedores, comunicação com eles, negociação de acordos de pagamento e monitoramento de pagamentos.
Os honorários de cobrança devem ser explicados em detalhes, incluindo a base de cálculo (taxa fixa, porcentagem do valor recuperado, etc.) e os prazos para pagamento. É importante definir se os honorários são devidos apenas quando valores são recuperados e se há uma comissão de recuperação adicional.
Despesas relacionadas à cobrança, como taxas de comunicação e legais, devem ser mencionadas, bem como os termos de pagamento.
O contrato deve especificar as responsabilidades do cobrador e do credor, como a obrigação de fornecer informações precisas sobre os devedores e a necessidade de cooperação nas negociações.
Inclua cláusulas de confidencialidade para proteger informações sensíveis compartilhadas durante o processo de cobrança.
Por fim, detalhe as condições de rescisão do contrato, bem como a lei que governará o acordo e a jurisdição para resolução de litígios.
Lembre-se de que, em questões legais, a consulta a um advogado para personalizar o contrato de acordo com as leis locais e as necessidades específicas é altamente recomendável.
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