Para elaborar um modelo de contrato freelancer vamos listar quais as cláusulas mais específicas que não podem faltar em um contrato freelancer:
- Descrição do serviço: Detalhar de forma clara e objetiva o serviço a ser realizado pelo freelancer, incluindo prazos, entregáveis e especificações técnicas, se aplicável;
- Remuneração: Estabelecer o valor a ser pago pelo serviço, bem como a forma de pagamento (por hora, por projeto, etc.) e a data de vencimento;
- Direitos autorais: Definir a titularidade dos direitos autorais do trabalho freelancer no contrato, comumente atribuídos ao contratante;
- Confidencialidade: Inserir cláusula de confidencialidade de que o freelancer não pode divulgar informações confidenciais do contratante durante ou após o serviço;
- Rescisão: Estabelecer as condições para rescisão do contrato, tanto por parte do contratante quanto do freelancer, e as consequências dessa rescisão;
- Responsabilidades e obrigações: Definir as responsabilidades e obrigações de ambas as partes, como prazos, qualidade do trabalho, fornecimento de materiais, entre outros.
Apure todas essas informações para adaptar de acordo com as suas necessidades ao modelo sugerido.A elaboração de um contrato freelancer é essencial para estabelecer as bases do trabalho a ser realizado e garantir a segurança e os direitos tanto do contratante quanto do freelancer. Para te ajudar neste momento, a Contabilizei disponibiliza um modelo pronto e ajustável de contrato para prestação de serviços.
Em alguns casos, o contratante pode exigir que o freelancer emita notas fiscais e tenha um CNPJ. Se necessário, a Contabilizei oferece abertura de empresa grátis e gestão contábil para o seu CNPJ. Consulte nossos especialistas agora.
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