A desoneração é um termo utilizado para descrever a redução ou isenção de impostos e encargos sobre determinadas atividades econômicas ou setores específicos. Essa medida tem como objetivo estimular o crescimento econômico, reduzir custos para as empresas e incentivar investimentos.
A desoneração pode ocorrer de diferentes formas, como a redução da alíquota de impostos, a isenção de determinadas contribuições sociais ou a simplificação do cumprimento de obrigações fiscais. Essas medidas visam aliviar a carga tributária sobre as empresas, tornando-as mais competitivas e estimulando a geração de empregos e o desenvolvimento econômico.
Mais recentemente, o termo desoneração ficou conhecido principalmente pela desoneração da folha de pagamento, que consiste na substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento por uma alíquota incidente sobre o faturamento bruto da empresa. Essa medida foi adotada com o objetivo de reduzir os custos trabalhistas e estimular a contratação de mão de obra.
Cabe destacar que a desoneração é uma política fiscal adotada pelo governo e pode sofrer alterações ao longo do tempo, de acordo com as necessidades e objetivos econômicos do país.
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