A alíquota na nota fiscal é o percentual que incide sobre o valor dos produtos ou serviços vendidos, determinando os impostos a serem pagos. As alíquotas variam de acordo com a legislação e o regime tributário da empresa.
Na venda de mercadorias, cada produto possui uma alíquota específica, como o ICMS e o IPI, que podem diferir entre si. É importante ressaltar que a alíquota na nota fiscal pode resultar em um valor reduzido ou até mesmo de isenção de tributação, dependendo de outros fatores, como a situação tributária e a natureza da operação da circulação da mercadoria, conforme determinado pela legislação.
Já na prestação de serviços, cada alíquota está relacionada aos tributos correspondentes, como ISS, IRRF, CSLL, PIS e COFINS. Nesse caso, a incidência de cada tributo é calculada sobre o valor total da nota fiscal. Para empresas enquadradas no Simples Nacional, a emissão de notas fiscais geralmente não requer o destaque das alíquotas e impostos, pois a tributação é feita por meio de apuração mensal, diferentemente de empresas do regime normal, que destacam e apuram os impostos a cada operação realizada.
É importante destacar que cada prefeitura determina o próprio layout da nota fiscal de prestação de serviço, enquanto para a circulação de mercadorias existe um padrão nacional.
Para evitar erros nas alíquotas e garantir uma tributação correta, é fundamental contar com o apoio especializado de um contador. Esse profissional é capacitado para orientar e auxiliar na parametrização dos dados tributários e na emissão das notas fiscais, reduzindo os riscos e assegurando o cumprimento adequado das obrigações fiscais.
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