Pode abrir empresa enquanto ainda não tem o registro de marca no INPI?

Michel Batista | Especialista Tributário e de Comunicação |
CRC: PR-068061/O-0 | Atualizado: 16/11/23

Sim, é possível abrir uma empresa mesmo sem ter o registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro de marca é um processo separado e independente da abertura da empresa.

Ao abrir uma empresa, é necessário realizar o registro na Receita Federal e na Junta Comercial. Esses registros são relacionados à constituição da empresa e ao seu funcionamento legal, não estando diretamente ligados ao registro de marca.

No entanto, é importante ressaltar que o registro de marca é uma medida importante para proteger a identidade e a propriedade intelectual da empresa. Ter uma marca registrada no INPI confere exclusividade sobre o uso da marca e evita que terceiros a utilizem indevidamente.

Recomenda-se que seja feita uma pesquisa de viabilidade no INPI para verificar se a marca desejada já está registrada por outra empresa. Caso a marca esteja disponível, é possível iniciar o processo de registro junto ao INPI.

É importante destacar que o registro de marca pode levar algum tempo para ser concluído, podendo variar de acordo com a demanda e os trâmites do INPI. Portanto, é recomendado iniciar o processo de registro o mais cedo possível, mesmo que a empresa já esteja em funcionamento.

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