Sim, é possível emitir nota fiscal para a sua própria empresa. Essa prática pode acontecer por diversos motivos e com o fim de manter a regularidade fiscal das operações e gestão de estoque. Pode acontecer em operações de saída e de entrada.
Nas saídas, ocorre a retirada de mercadorias do estoque para uso próprio e para ajustar saldos em casos de perdas, avarias ou furtos. Nas entradas, registram-se mercadorias adquiridas de pessoas físicas para formalizar a entrada no estoque. Em alguns Estados, é possível emitir notas fiscais de entrada própria para estornar notas de saída não realizadas e com prazo expirado para cancelamento.
Ao emitir a nota fiscal para a própria empresa, além de preencher as informações básicas da mercadoria e empresa, é importante observar alguns pontos:
- O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) utilizado na nota fiscal deve ser o correspondente à operação de entrada ou saída, correspondente ao correto objetivo da nota. Consulte o CFOP adequado junto ao seu contador;
- É necessário calcular e destacar os impostos da operação, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), caso se apliquem;
- É importante manter um controle interno das notas fiscais emitidas para a própria empresa, para facilitar a gestão financeira e contábil;
- É recomendado contar com o auxílio de um contador para garantir que todos os procedimentos estejam corretos e em conformidade com a legislação tributária.
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