Posso usar o mesmo nome fantasia de outra empresa?

Jessica Bertuce Peclat | Analista Contábil Pleno |
CRC: PR-076170/O-9 | Atualizado: 11/08/23

Não é recomendado usar o mesmo nome fantasia de outra empresa, pois isso pode levar a confusão entre os consumidores e potenciais problemas legais. É importante considerar que cada empresa tem o direito de registrar e proteger sua marca.

O nome fantasia é uma parte importante da identidade de uma empresa e pode ser protegido por direitos de propriedade intelectual, como marcas registradas.

Se você usar o mesmo nome fantasia de outra empresa, especialmente se ela já tiver estabelecido uma presença no mercado e uma reputação associada ao nome, isso pode causar confusão entre os consumidores e prejudicar a reputação de ambas as empresas. 

Antes de escolher um nome fantasia para a sua empresa, é aconselhável realizar pesquisas para verificar se o nome já está sendo usado por outra empresa ou se está protegido por direitos de propriedade intelectual. Isso pode incluir pesquisas em bancos de dados  do Governo Federal de marcas e patentes registradas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e nomes de domínio na internet.

Se você estiver considerando usar um nome que já está sendo usado por outra empresa, é recomendável consultar um advogado especializado em propriedade intelectual para entender melhor os riscos legais envolvidos e determinar se é possível usar o nome sem infringir direitos de terceiros.

A Contabilizei pode te ajudar com a consulta de razão social e nome fantasia durante possíveis e disponíveis durante o processo de abertura de empresas. Além de atender todas as questões contábeis e fiscais na gestão do CNPJ, após a abertura do CNPJ. Fale com um de nossos especialistas e abra sua empresa agora mesmo.

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