Não, não é necessário ter advogado para abrir empresa. A legislação não exige acompanhamento de nenhum tipo de profissional para a abertura de empresa, no entanto é obrigatório acompanhamento de contador para funcionamento do negócio.
Existem empresas muito simples, como as do tipo MEI, que podem ser abertas e funcionar apenas com a atuação do próprio empreendedor.
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte também têm legislação bastante avançada para permitir que o empreendedor faça a maioria das atividades por conta própria – embora a contabilidade ainda exija a contratação de profissional habilitado.
É dessa relação entre a empresa, o contador e o Governo que sairá a apuração dos impostos, e é preciso desse profissional, de fé pública, para que seja garantida a veracidade dos dados que são repassados para a administração pública. Confira com a Contabilizei planos para abertura de empresas – somos especialistas.
Já o advogado é um profissional que poderá ser necessário para procedimentos específicos, quando seu negócio mantiver funcionários que solicitem questões na Justiça do Trabalho, com alguma dificuldade legal junto a fornecedores ou clientes, entre outras questões.
Existem advogados especializados em indicar o melhor modelo jurídico para funcionamento da empresa, mas um bom serviço de contabilidade também consegue lhe indicar esse caminho. Se optar pela contratação de advogado além do contador, pense em um especialista na área empresarial, que poderá lhe ajudar a planejar a empresa no sentido de minimizar riscos jurídicos.
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