Professor pode ser contratado como prestador de serviços, em uma contratação feita entre CNPJs, desde que a atuação atenda aos princípios do trabalho autônomo.
A abertura de empresa com a Contabilizei é uma boa opção para professores que desejam atuar como prestadores de serviços no mercado: uma relação entre CNPJs é a primeira necessidade para que a relação de trabalho não se torne vínculo empregatício, e os contratantes escolhem os fornecedores Pessoa Jurídica para minimizar seus riscos.
Em uma instituição de Ensino, onde há carga horária a cumprir em sala de aula e compromissos com a coordenação da empresa contratante, fica caracterizado o vínculo empregatício – então não há vantagem para a instituição em realizar a contratação neste modelo.
Por outro lado, há projetos e propostas em que o professor desenvolve suas atividades de forma realmente autônoma – entregando um resultado do trabalho para a instituição. Nesses casos, a contratação como Pessoa Jurídica é possível, justamente porque o profissional não será empregado na empresa, não se submeterá à carga horária específica e atividades com chefia, mas sim atuará com seu conhecimento próprio para entregar determinado produto final.
Outra questão importante para o trabalho autônomo é a condição de que este prestador de serviços não esteja limitado ao atendimento de uma instituição apenas: ele pode ofertar seu trabalho para outros contratantes livremente.
O risco para a empresa contratante é que, se for inserir o professor em atividades que seguem os princípios da relação de emprego, o prestador de serviços poderá solicitar vínculo empregatício – e receber valores referentes aos benefícios que não teve acesso como autônomo.
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