Reforma tributária no agronegócio: o que muda?

Michel Batista | Especialista Tributário e de Comunicação |
CRC: PR-068061/O-0 | Atualizado: 13/03/24

A reforma tributária recentemente aprovada no Brasil, em 2023, traz mudanças significativas para o setor agrícola. As principais mudanças incluem a substituição dos tributos sobre consumo pelo Imposto de Valor Adicionado, o IVA, que incide sobre o setor agrícola com alíquota reduzida ou zerada, aplicado de maneira unificada em todo o país. 

Uma boa notícia é que produtos da cesta básica, hortaliças, frutas, ovos, itens agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas naturais, provenientes de pequenos produtores rurais com receita anual de até R$ 3,6 milhões, estarão isentos de pagar o IVA.

Além disso, outros insumos agropecuários e agrícolas terão uma redução na alíquota padrão de IVA em 60%.

Em termos gerais, essas mudanças devem ter um impacto positivo no agronegócio, com o propósito de simplificar e diminuir a carga tributária do setor, contribuindo assim para seu crescimento.

Para as empresas do agronegócio, é importante avaliar minuciosamente como essas mudanças tributárias influenciarão suas operações. Por exemplo, aquelas envolvidas na produção e venda de produtos agropecuários podem se beneficiar da alíquota reduzida de IVA. Da mesma forma, as empresas que lidam com a produção e comercialização de insumos agropecuários e agrícolas podem tirar vantagem da redução de 60% na alíquota para esses produtos. 

A compreensão detalhada dessas mudanças é essencial para que as empresas possam otimizar seu posicionamento diante das novas condições tributárias.

A Contabilizei novamente sai a frente para simplificar a vida de quem empreende, oferecendo uma análise abrangente e simplificada da recente reforma tributária aprovada.

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