Nos cenários em que um indivíduo é sócio de uma empresa, ao mesmo tempo em que mantém um emprego formal em outra empresa e é posteriormente demitido sem justa causa, o acesso aos benefícios previdenciários relacionados ao seguro-desemprego é geralmente condicionado à sua saída formal da sociedade antes da rescisão do contrato de trabalho regido pela CLT.
A retirada de um sócio de uma empresa requer a realização de um processo formal de alteração do contrato social, um procedimento que, em alguns casos, pode demandar até 120 dias para ser concluído. Portanto, para garantir a elegibilidade aos benefícios do seguro-desemprego, é fundamental que a desvinculação da sociedade seja realizada de maneira adequada e dentro dos prazos estabelecidos pelas normas vigentes.
Já no caso de receber seguro-desemprego exclusivamente pela atuação como sócio em uma empresa, não é possível receber nenhum valor. Para ter direito ao seguro desemprego, é necessário comprovar que houve uma relação de emprego formal, ou seja, que você era um funcionário registrado em carteira de trabalho. Como sócios de uma empresa, não há uma relação de emprego formal, mas sim uma relação societária.
Sendo assim, ao sair da sociedade, você não se enquadra nos requisitos para receber o seguro desemprego.
É importante ressaltar que a legislação trabalhista e previdenciária são complexas e estão sujeitas a mudanças. Por isso, é sempre recomendado buscar orientação de um profissional especializado na área previdenciária para esclarecer dúvidas específicas sobre a sua situação e os seus direitos.
Aproveite esse e muitos outros conteúdos de empreendedorismo, finanças e contabilidade que a Contabilizei disponibiliza em seu blog e redes sociais. E, caso precise do suporte de um contador, traga sua empresa para a Contabilizei e faça como mais de 50 mil profissionais.
Esta resposta foi útil para você?
